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Assembleia de Freguesia de 16-09-2013 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Quarta, 18 Setembro 2013 15:53

Última intervenção de José Manuel Caneira Iglésias, na Assembleia de Freguesia de S. Julião em 16 de Setembro de 2013

 

Foi sem dúvida um privilégio poder servir a nossa Cidade, a nossa Freguesia e, tanto quanto é possível, influenciar e participar nas decisões tomadas nesta Assembleia de acordo com os princípios e ideais em que acredito e que defendo.

O nosso mandato coincidiu com um período particularmente difícil e triste para S. Julião. A sua extinção como órgão autárquico autónomo.

Mas se o tempo, indiferente, a tudo consome, não impede que, à distância, nos voltemos sobre o que se passou, de modo a narrar e reter na memória, essa forma precária de imortalidade que é reservada aos humanos, as escolhas, as ações e os acontecimentos vividos.  

Contra a vontade de todos nós foi extinta a nossa Freguesia. Não se respeitaram as vontades dos eleitos, dos fregueses nem das Assembleias de freguesia do concelho.

A lei 22/2012, de 30 de Maio, consagrava a obrigatoriedade da reorganização administrativa do território, por agregação, de um número significativo de freguesias em todo o território nacional, com especial incidência nas áreas urbanas.

A forma de agregação, desde logo, era diferenciada consoante o nível de enquadramento do município nos parâmetros de classificação da referida lei.

Pelos critérios referidos, o concelho tinha duas freguesias urbanas, S. Julião e Tavarede e como tal, uma teria de ser extinta (o diploma apontava para a redução global do respetivo número de freguesias correspondente a, no mínimo, 50% do número de freguesias cujo território se situasse, total ou parcialmente, no mesmo lugar urbano ou em lugares urbanos sucessivamente contíguos) e teria que ser anexada por outra contigua ou uma agregaria a outra.

Face à fundamentação apresentada, para que Tavarede não fosse considerada freguesia urbana, S. Julião, passou a ser considerada a única urbana e, como tal, não situada em lugar urbano para os parâmetros de agregação. E, desta forma, deixava de ser obrigatório a extinção da freguesia de S. Julião, qualquer uma poderia ser extinta.

Porquê então S. Julião, a maior freguesia do concelho e não outra qualquer? O número médio de eleitores das freguesias do concelho era de cerca de 3 000 eleitores e passou a ser de 4 000 com a extinção das quatro freguesias. A freguesia agregada passou a ter 18 000 eleitores e a segunda 8 000.

Onde se situa a melhoria e desenvolvimento dos serviços públicos de proximidade? Onde se situam os ganhos da massa crítica? O número de eleitos para a Assembleia e Junta de Freguesia é o mesmo. Onde se situa – no território de S. Julião – o alargamento e atribuição de competências? Será que vamos passar a gerir os cemitérios, o mercado municipal e a manutenção dos espaços verdes? Na verdade, neste ponto, a lei diz que as competências das freguesias são iguais para todas. Qual a vantagem desta agregação?

Caros Deputados, é importante relembrar que são os partidos, enquanto elementos essenciais da construção da democracia, a quem compete uma função de agregação de interesses, indispensáveis à construção do bem comum.

É importante não esquecer que o que diferencia as organizações próprias dos sectores sociais ou de grupos de cidadãos e os partidos, é o facto de os Partidos não só representarem politicamente a sociedade, como o de oferecerem soluções e definirem políticas de alcance geral acima dos interesses particulares dos grupos, sectores ou pessoas.

Foi isso que aconteceu aqui? A extinção da freguesia-sede do concelho, contribuiu para defender os interesses gerais dos figueirenses, dos nossos fregueses ou os interesses particulares de grupos ou pessoas? Será que os partidos com representação na Assembleia Municipal cumpriram a função, neste particular, para que existem, será que prestaram um bom serviço à democracia e aos figueirenses?

A nova freguesia criada por efeito de agregação devia promover a coesão territorial, preservar a sua identidade histórica e cultural, incluindo, por opção, a manutenção da anterior denominação das freguesias agregadas e a manutenção dos símbolos das freguesias agregadas.

E o que aconteceu à nossa freguesia? Não só é extinta como desaparece totalmente a sua denominação. Mais, assume o nome doutra que social e culturalmente nada tem de similaridade.

Muitos dos problemas dos nossos fregueses nada tem a ver com os problemas dos habitantes da freguesia de Buarcos, a dimensão do seu território, os seus hábitos, a sua forma de pensar, as suas associações, os seus bairros, as suas festas são distintas.

Qual pode ser o papel da freguesia agregada neste contexto?

Às freguesias incumbe hoje uma responsabilidade particular – cabe-lhes, não só garantir a adequação demográfica, a coesão social e territorial e a estabilidade da cena política, mas também a tarefa de delinear uma visão corajosa para o seu desenvolvimento. Os fregueses esperam que os eleitos apresentem essa visão, bem como um novo tipo de gestão autárquica.

São precisos eleitos com capacidade de gestão e de diálogo, para aprofundar a intervenção da Junta de Freguesia com o alargamento das suas atribuições e competências e dos correspondentes recursos.

Entretanto, assim como não somos senhores do tempo, também não o somos de nossa memória. Ao invés do bem comportado inventário das realizações, são as imagens que, nesse momento, comparecem, acotoveladas, diante do nosso olhar.

A entrada, a cada manhã, nas Abadias, as cores suaves ou intensas de novos prédios, os fins de tarde nos bancos do Jardim e as praças da nossa cidade lembrando, inesperadamente, uma aguarela de Cunha Rocha. O bulício do Picadeiro, os toques da corneta nas Touradas, o burburinho das espanholas conversando nas esplanadas, as mulheres passeando de vestidos vistosos pelas ruas da cidade, vivendo o verão, vivendo a noite da Figueira.

Mas também as imagens da nossa cultura, da nossa memória, as regatas no rio, o campo da Mata, o campo dos Ferroviários, os bailes do Mercado, dos Caixeiros e do Casino,  as fogueiras do S. João no Vale, as tertúlias do Nicola e da Nau, a Figueirense, a 10 de Agosto, o Palhinhas, a Marina, o Porto, a Estação de caminho de ferro.

Só com grande sentido cívico e elevado espirito democrático foi possível dignificar e defender os interesses da freguesia de S. Julião. Cidadãos figueirenses, que após o 25 de Abril, sempre souberam encontrar pontes de entendimento para que a nossa freguesia servisse os seus residentes: Carlos Gonçalves, Luís Ratinho, Vítor Medina, Fernando Leitão, Carlos Rascão, José Maria da Silva, Simões de Oliveira, Jorge Girão, José Correia, Jorge Lobo, Luís Esteves, Alice Neves, Rascão Marques, Martins de Oliveira, Gil Ferreira, Vítor Coelho, Cassiano Batista, João Soares, José Oliveira, Pedro Pala, Carlos Santos e Adelaide Gonçalves, entre outros.  

Também os que comigo, neste mandato, me fizeram sentir cidadão, útil à minha freguesia, que souberam divergir, mas também encontrar formas de consenso, quando os interesses gerais estavam em causa: Góis Moço, Mota Cardoso, Herculano Rocha, Teresa Coimbra, Manuel Azenha, José Rolo, Mário Barreira, Francisco de Sousa, Mauro Correia, Isabel Tavares, Natália Oliveira, Tiago Castelo Branco, Rita Rigueira, Emílio Andrade, Herculano Guedelha, Diogo Silva, Anabela Branquinho, Olga Gaspar, Jorge Barral, Elisabeth Branco, Pedro Ribeiro, Matilde Segurado, Albertina Maia, Clarinda Machado e Abílio Moreira.

Espero que os próximos eleitos tenham representantes residentes em S. Julião que saibam honrar o passado dos que dirigiram o nosso território, que saibam unir as nossas histórias, que saibam unir as nossas populações, que saibam respeitar as diferenças, que saibam respeitar a nossa freguesia.

Quando era jovem dizia-se que ainda não sabíamos o que queríamos mas sabíamos o que não queríamos. Hoje sei o que não quero e o que quero. Eu por mim vou fazer a minha parte.

Viva S. Julião!

 
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